Buscar
PORTAL
DA SAÚDE
PORTAL
24 HORAS
Iptu Issqn Refis
Refis Refis

 Decreto n° 25.944 - Revoga o Decreto 24.935

 Decreto n° 24.935 - Revoga o Decreto 23.166
 
 Decreto n° 23.166 - Revoga os Decretos 22.381 e 22.880 
 
 Decreto n° 22.880 - Altera o Decreto 22.381 
 Decreto n° 22.381 - Revoga o Decreto 20.596
 
 Decreto n° 20.596 - Conselho Municipal do Idoso 
 Decreto n° 20.340 - Comissão para convocar o Conselho
 Decreto n° 19.129 - Altera o Conselho Municipal do Idoso
 Decreto n° 18.238 - Conselho Municipal do Idoso
 


 Decreto nº 25.839 - Regulamento do fundo municipal dos direitos do idoso
 Decreto nº 25.840 - Regimento interno do conselho do idoso
 Lei  n° 4.380 - Disciplina o Conselho do Idoso - Revoga a Lei 2959

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Nome do ArquivoBaixar
(DECRETO No 20596 - CONSELHO DO IDOSO.PDF)
(DECRETO No 22381 - REVOGA O DECRETO 20596.PDF)
(DECRETO No 22880 - ALTERA O DECRETO 22381.PDF)
(DECRETO No 23166 - REVOGA O DECRETO No 22381.PDF)
(Lei 4380 - Disciplina o Conselho do Idoso.pdf)
(Decreto nº 24.935 - Revoga o Decreto nº 23.166.pdf)
(Decreto 25839 - Regulamenta o FMDI.pdf)
(Decreto 25840 - Regimento Interno CMDI.pdf)
(Decreto 25944 - Revoga o Decreto 24935.pdf)