Buscar
PORTAL
DA SAÚDE
PORTAL
24 HORAS
Iptu Issqn Refis
Refis Refis
 
Atribuições:
 
1. Incentivar o desenvolvimento e a criação, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental;
2. Implantar cadastro ambiental informatizado e sistema de informações geográficas;
3. Implantar serviços de estatística, cartografia básica ou temática e de editoração técnica relativa ao meio ambiente;
4. Fixar normas de monitoramento, condições de lançamento e padrões de emissão para resíduos e efluentes de qualquer natureza;
5. Realizar vistorias e emitir autorizações para corte de árvores;
6. Emitir licenças e autorizações ambientais;
7. Analisar e emitir pareceres quanto ao uso e ocupação do solo, considerando as questões ambientais;
8. Avaliar projetos ambientais e emitir pareceres relativos aos estudos ambientais, tais como: Plano de Controle Ambiental - PCA; Estudo de Impacto Ambiente - EIA; e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - RIMA; e
9. Analisar e aprovar projetos de parcelamento quanto às exigências ambientais.
 
Responsável pela Divisão
 
Domingos da Costa Ferreira Junior
Chefe da Divisão
 

 


Av. Juscelino Kubitscheck, 3287- Vila Portes
(45) 33082165 Ramal: 2178
dvlia.smma.pmfi@gmail.com