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Agência de Notícias

18/07/2017 17:09
Novo pregão eletrônico estabelece rigorosos critérios de qualidade e garante a entrega dos produtos para o próximo semestre



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A segurança alimentar tem sido um tema amplamente discutido pela atual administração.  Além do incentivo ao cultivo e consumo de alimentos orgânicos outra preocupação é a inserção cada vez maior destes alimentos na alimentação escolar. Atualmente, 40% de toda a comida utilizada para alimentar os alunos da rede municipal de ensino fornecida por produtores da Agricultura Familiar. Para aumentar a qualidade da merenda no próximo semestre está em andamento um pregão eletrônico para contratação de mais fornecedores da merenda. No edital o Município estabelece sérios critérios de qualidade e prazos na entrega dos produtos.

Além da qualidade dos produtos a Secretaria Municipal de Educação dispõe de nutricionistas que acompanham e orientam o preparo dos alimentos. Esse cuidado será discutido na palestra sobre Segurança Alimentar, marcada para o dia 21 de agosto, reunindo diretoras de escolas e merendeiras. Também já está em estudo a possibilidade de contratação de mais nutricionistas para ampliar o atendimento de orientação prestado às merendeiras.

Contratos

De acordo com o secretário municipal de Educação, Fernando Ferreira Lima, os contratos de fornecimento dos itens da alimentação escolar têm duração de julho a julho de cada ano. “Trata-se de um Registro de Preço, que e os produtos são adquiridos conforme as particularidades do cardápio executado ao longo do ano. Isso facilita a logística de controle de entregas e garante que não falte provisão de alimentos no início do ano, que é o momento mais crucial.” Explica o secretário. 

Ainda segundo Fernando Lima, empresas que não cumprem com a qualidade e os prazos de fornecimento perdem o direito de atender a prefeitura. “Aconteceu com uma das empresas que participou do processo em 2016, e vinha prestando serviços ao Município desde então. Ocorre que, durante a execução do contrato, a empresa foi notificada inúmeras vezes, ora por descumprimento dos prazos de entrega, ora por tentativa de entrega de produtos em desconformidade com o edital da licitação. Embora tenha sido alertada, a empresa continuou reiterando as práticas reprovadas, o que resultou na aplicação de duas sanções administrativas: no primeiro momento, multa no valor de 10% do contrato; em seguida, abertura de processo administrativo pautado em relatório pormenorizado à Diretorias de Compras, onde a houve aplicação da penalidade de suspensão, que impede que o fornecedor estabeleça relacionamento comercial com a administração nos próximos 2 anos”, enfatizou o secretário que garantiu que  a medida não afeta o fornecimento da merenda para o retorno às aulas, previsto para o dia 25 de julho. 

“Todas estas medidas foram adotadas para garantir que a merenda escolar servida aos alunos da rede municipal seja saudável e de qualidade. Hoje, compramos 40% dos produtos que são servidos na alimentação escolar dos nossos produtores locais. Como a verba utilizada no custeio da alimentação é parcialmente composta por recursos federais, alguns pregões realizados são abertos à participação de fornecedores de alcance nacional, imposição do próprio FNDE. Já existe um pregão em andamento, para o período 2017/2018, onde estabelecemos rigorosos critérios de qualidade e prazos na entrega dos produtos, para assegurar uma vez mais a qualidade das refeições servidas às nossas crianças”, complementa Fernando Lima. 

A foto dessa matéria está em: https://goo.gl/Fhv4an

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