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Agência de Notícias

11/07/2018 08:42
Fiscalização será intensificada e o morador multado caso não mantenha limpo seu terreno ou quintal



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O Município de Foz do Iguaçu decretou o Estado de Atenção no que tange ao risco  de  epidemias  de  doenças  transmitidas  por vetores,    zoonoses    e    acidentes    causados    por    animais peçonhentos. 

A medida foi sugerida pelo Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Dengue, tendo em vista o perigo à saúde pública causado pelo aumento da presença do mosquito Aedes aegypti (transmissor  do vírus da Dengue, Zika e Chikungunya), e devido a ocorrência  de  casos  autóctones  de  leishmaniose  visceral  na  população  canina  e humana no município. O Estado de alerta inclui o perigo de circulação da raiva na população de morcegos no Município de Foz do Iguaçu (com 27 casos confirmados nos primeiros cinco meses deste ano de 2018). 

No ano epidemiológico (Agosto de 2017 a Julho de 2018), foram notificados 2.025 e confirmados 134 casos de  dengue  na cidade. Desde o início deste ano até agora foram notificados 1.082 casos suspeitos, com  92 confirmações. Este ano também foram notificados 18 casos de Chikungunya  e  10  casos de Zika, sendo um deles confirmado. 

Os altos índices de infestação foram detectados após o LIRAa  (Levantamento  de  Índice  Rápido  para Aedes  aegypti)  do mês de maio. O índice de infestação da fase adulta foi de 7,47%, classificação considerada de alto risco para epidemias, segundo o Ministério da saúde.  

“Considerando que a ocorrência  de  surto  ou  epidemia  dessas  doenças  superlotam  as  unidades  de saúde, pronto atendimento e Hospital Municipal, e que mesmo com o registro das baixas temperaturas observados nesta época do ano, o  frio  não  é  suficiente  para  matar  o  mosquito, o Município entendeu a importância de se adotar medidas emergenciais”, explica o responsável pelo programa de vetores do CCZ, Jean Rios. 

MULTA
A partir de agora, o município vai intensificar as vistorias. Com a publicação do decreto, todos os proprietários de imóveis em Foz do Iguaçu já estão notificados e quem não mantiverem limpos seus quintais, terrenos e edificações será autuado. Com base no Código de Posturas e o decreto, o morador terá o prazo de 7  dias para providenciar a limpeza e a destinação correta dos resíduos. 

Não ocorrendo a limpeza, será lavrado auto de infração, sem  prejuízo  de lançamento de eventual taxa de limpeza de terreno baldio, quando realizado pela Administração Pública. A fiscalização ficará a cargo da Divisão de Fiscalização de Posturas e  Publicidade  (DVFPP)  e  a  Vigilância Sanitária. 

O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público (agentes de endemias, acompanhados da Guarda Municipal ou da Defesa Civil), regularmente designado e identificado, quando se mostre  essencial  para   a  contenção das doenças. 

A Secretaria Municipal da Saúde e os demais  órgãos  da  Administração Pública Municipal, estão autorizadas a adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade. O Decreto entrou em vigor no dia 2 de julho. 

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